Foto: Erasmo Pereira/Epamig
Fabricantes e contribuintes tiraram dúvidas e puderam entender critérios e alcance do benefício fiscal

A Secretaria de Fazenda de Minas (SEF), esclareceu com os produtores de vinho o novo Tratamento Tributário Setorial (TTS), que reduz a carga tributária sobre o produto. O encontro, realizado de forma virtual, reuniu 30 fabricantes.

No encontro, foram detalhados os critérios e o alcance do benefício, que pode trazer a redução do ônus tanto das entradas (nas aquisições de insumos e matéria-prima) quanto na saída dos produtos (mediante o crédito presumido).

O regime especial deve ser solicitado no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), no site da SEF.