Em votação ocorrida na última quinta-feira, 17, os vereadores de Timóteo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza o uso de textos da Bíblia como material paradidático em escolas no município. A proposta, de autoria do vereador Marcus Fernandes (PMB), foi aprovada por 12 votos favoráveis e 1 contrário, este último do vereador Professor Diogo (PT).

Segundo o texto, trechos da Bíblia poderão ser utilizados de forma facultativa como ferramenta pedagógica em disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia. A proposta prevê que o uso do livro sagrado se dê sem caráter de imposição religiosa, respeitando todas as crenças e a liberdade de consciência dos alunos.

Durante a sessão, o vereador Marcus Fernandes defendeu a proposta:

"Nosso objetivo com esse projeto é reconhecer a leitura de textos da Bíblia como um recurso paradidático, sem caráter religioso obrigatório. A Bíblia traz valores culturais, éticos e históricos que podem contribuir na formação dos nossos jovens."

A vereadora Sônia Andrade, coautora do projeto, também se manifestou:

"A leitura bíblica não é uma imposição, mas uma oportunidade de ampliar o conhecimento dos alunos, oferecendo referências de cidadania, respeito ao próximo e princípios que ajudam no convívio social. Defendemos sempre o diálogo e a liberdade de escolha."

O único voto contrário foi do vereador Professor Diogo(PT), que questionou a constitucionalidade do projeto. Ele argumentou que a medida poderia ferir o princípio do Estado laico previsto na Constituição Federal.

Segundo especialistas, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/1996) não proíbem o uso de materiais religiosos como recurso pedagógico, desde que seja de forma facultativa, contextualizada e respeitando a pluralidade cultural e religiosa. O material não pode ser imposto, nem usado para doutrinação. A proposta ainda passará por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo Municipal.