Denúncias de que cirurgias plásticas faciais estariam sendo realizadas por cirurgiões-dentistas de forma irregular foram debatidas em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro foi solicitado pelo deputado Lincoln Drumond (PL), que participou de forma efetiva das discussões e buscou esclarecimentos sobre a prática.
A audiência teve como objetivo obter esclarecimentos sobre a realização desses procedimentos e examinar a legislação e as normas técnicas que disciplinam a atuação de profissionais de diferentes áreas na harmonização facial. Foram convidados representantes do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, além de acadêmicos, cirurgiões e advogados especializados em Direito Médico e da Saúde e em Direito Odontológico.
As denúncias apontam que, embora o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheça a especialidade de harmonização orofacial ? autorizando dentistas a realizar procedimentos estéticos como aplicações de toxina botulínica (botox) e preenchedores faciais à base de ácido hialurônico ? procedimentos mais invasivos, como cirurgias plásticas, não estariam regulamentados para a categoria.
Segundo as reclamações recebidas pelo parlamentar, em Minas Gerais cirurgiões-dentistas estariam realizando procedimentos como blefaroplastia (correção da flacidez das pálpebras), otoplastia (correção das orelhas), lifting facial e queiloplastia (cirurgia labial) sem possuir especialização específica ou normatização que habilite formalmente a realização dessas cirurgias.
Durante a reunião, Lincoln Drumond destacou a gravidade das denúncias e a necessidade de proteção à população. "Estamos falando de cirurgias invasivas que, se feitas por profissionais sem a devida habilitação, podem colocar vidas em risco. Nosso papel é cobrar esclarecimentos e garantir que a legislação seja cumprida para proteger os mineiros", afirmou o parlamentar.
